Termos de serviço

Termos de serviço

Estes Termos regulam o uso deste site e a compra de peças e serviços da JB Estúdio Criativo LTDA, CNPJ 62.200.203/0001-89, empresa brasileira sediada em Curitiba, estado do Paraná ("JB Estúdio", "nós"). Ao navegar, criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com estas condições.

1. O que vendemos

A JB Estúdio produz esculturas florais artesanais de grande escala e desenvolve projetos de cenografia sob encomenda. As peças são feitas à mão, uma a uma, em organza, papel crepom italiano, EVA Premium, papel de alta gramatura e materiais especiais.

Por serem artesanais, as peças apresentam variações naturais de acabamento, caimento e tonalidade de um exemplar para outro. As imagens do site são representativas; diferenças de cor podem ocorrer por causa da calibração de telas e da iluminação usada na fotografia. Essas variações são característica do trabalho manual e não configuram defeito.

2. Quem pode comprar

É preciso ter no mínimo 18 anos e capacidade civil plena, ou agir por meio de representante legal. Ao comprar em nome de uma empresa, você declara ter poderes para isso.

Vendemos para compradores no Brasil e em outros países. Cabe ao comprador verificar se o produto pode ser legalmente importado para o país de destino e quais encargos incidem sobre essa importação, conforme a Política de frete.

3. Conta e cadastro

Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda das suas credenciais de acesso. Avise-nos imediatamente se houver uso não autorizado da sua conta. Podemos suspender ou encerrar contas com informações falsas ou usadas de forma fraudulenta.

4. Pedidos e confirmação

O envio de um pedido é uma proposta de compra. O contrato se conclui com a confirmação da aprovação do pagamento pela JB Estúdio. Podemos recusar ou cancelar pedidos, com reembolso integral, nos casos de indisponibilidade de material, suspeita de fraude, erro evidente de preço ou de descrição, restrição legal à exportação ou à importação para o destino, e impossibilidade técnica de produzir a personalização solicitada.

5. Preços, moeda e pagamento

Os preços são definidos em reais brasileiros (R$) para entregas no Brasil e Doláres americanos (USD) para entregas internacionais. Se o site exibir valores na sua moeda local, trata-se de uma conversão aproximada, feita para facilitar a leitura: a cobrança é processada conforme as regras do provedor de pagamento, e o valor final debitado pode variar por causa da taxa de câmbio e das tarifas do seu banco ou operadora de cartão.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados. O valor total — produto, frete e eventuais adicionais — é exibido antes da conclusão da compra. Impostos e taxas de importação cobrados no país de destino não estão incluídos e são de responsabilidade do comprador, conforme a Política de frete.

Aceitamos as formas de pagamento apresentadas no checkout, processadas por provedores externos e sujeitas à aprovação da operadora ou da instituição financeira.

6. Personalização, briefing e aprovação

Peças personalizadas — em cor, altura, quantidade ou acabamento — dependem de definições combinadas por escrito antes do início da produção, por e-mail ou por aplicativo de mensagens. A produção só começa depois do alinhamento final e da aprovação do pagamento.

A aprovação das especificações é o ponto em que o pedido se torna irreversível, porque a partir dela os materiais são cortados e a peça começa a ser esculpida para você. Confira cor, altura, proporção e acabamento com atenção antes de aprovar, e peça as referências e amostras de que precisar — enquanto a produção não começa, o cancelamento é livre e sem custo.

Alterações pedidas depois do início da produção podem gerar custo adicional e novo prazo, sempre informados e aprovados por escrito antes de serem executados.

7. Prazos

Os prazos de produção e de transporte estão descritos na Política de frete. Os prazos informados são estimativas em dias úteis no Brasil, onde as peças são produzidas, e podem ser afetados por eventos fora do nosso controle razoável — greves, falhas de transportadora, retenção alfandegária, desastres naturais, indisponibilidade de insumos importados e outros casos fortuitos ou de força maior. Nessas situações, comunicamos você o quanto antes e combinamos uma nova data ou o cancelamento com reembolso.

8. Devoluções e cancelamentos

Todas as peças são produzidas sob medida, exclusivamente para cada cliente. Você pode cancelar o pedido sem custo e sem justificativa até o momento em que aprova as especificações e autoriza o início da produção. A partir dessa aprovação, o pedido não pode mais ser cancelado por simples desistência, porque a peça passa a ser feita especificamente para você e não pode ser reaproveitada nem revendida.

Isso não afeta seus direitos em caso de defeito de fabricação ou de dano no transporte. As condições completas, inclusive as regras aplicáveis a pedidos internacionais, estão na Política de devolução e reembolso, que faz parte destes Termos.

9. Projetos de cenografia sob contrato

Instalações, painéis, cenografias e projetos executados sob medida a partir de briefing são contratados por proposta comercial ou contrato específico, com condições próprias de escopo, cronograma, pagamento, cancelamento e responsabilidade. Havendo divergência, o contrato assinado prevalece sobre estes Termos naquele projeto.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, fotografias, vídeos, marca e identidade visual — e os designs das peças pertencem à JB Estúdio Criativo LTDA e a Jacqueline Benevides, protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), pela legislação de propriedade industrial e pelos tratados internacionais de que o Brasil é signatário, entre eles a Convenção de Berna.

A compra de uma peça transfere a propriedade do objeto físico, não os direitos autorais sobre a obra. É proibido reproduzir, copiar, fabricar em série ou usar os designs para produção comercial, assim como usar as imagens do site sem autorização prévia por escrito.

Salvo pedido em contrário feito por escrito, a JB Estúdio pode fotografar, filmar e divulgar em seu portfólio e em suas redes sociais as peças e os projetos que produz, preservando os dados pessoais do cliente.

11. Uso do site

Você concorda em não usar o site para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas, não empregar robôs ou raspagem automatizada de conteúdo e não praticar atos que comprometam a segurança ou a disponibilidade da plataforma.

12. Links e serviços de terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros e integra serviços externos de pagamento, logística e redes sociais. Não temos controle sobre esses serviços e não respondemos por seus conteúdos, práticas ou políticas de privacidade.

13. Limitação de responsabilidade

Respondemos pelos danos diretos decorrentes dos produtos e serviços que fornecemos, nos limites da legislação aplicável. Não respondemos por danos decorrentes de uso inadequado das peças, de armazenamento em desacordo com as orientações de conservação, de instalação feita por terceiros, de retenção alfandegária no país de destino ou de indisponibilidade temporária do site.

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de privacidade, que faz parte destes Termos.

15. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página. Pedidos já confirmados continuam regidos pela versão em vigor na data da confirmação.

16. Idioma desta página

Este site é publicado em mais de um idioma. As traduções são oferecidas para facilitar a leitura. Em caso de divergência de interpretação entre as versões, prevalece a versão em português do Brasil, salvo onde a lei do país do comprador determinar o contrário.

17. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, estado do Paraná, Brasil, para dirimir controvérsias.

Essa escolha não retira do comprador consumidor as proteções obrigatórias da legislação do seu país de residência, quando essa legislação assim determinar, nem o direito, no Brasil, de ajuizar ação no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

18. Contato

JB Estúdio Criativo LTDA — CNPJ 62.200.203/0001-89
Curitiba, Paraná, {{CEP}} — Brasil
E-mail: contato@jacquelinebenevides.com.br
WhatsApp: +55 41 99145-9860